Olá, tudo bem? Quem tem Holding Familiar paga ITCMD?
Para quem não me conhece, meu nome é Wagner Pereira Prazeres. Sou advogado especialista em sistema de patrimônio da família, Holding Familiar.
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Você vai pagar ITCMD, sim! Antes de mais nada, deixa eu esclarecer o que é o ITCMD: é o Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que ocorre na morte quando é um processo de inventário.
E aí vem a grande diferença. No processo de inventário, o acervo patrimonial é atualizado para o cálculo do ITCMD. Isso pode levar os preços ou os valores às alturas, enquanto que num sistema de holding familiar, esse valor tem como base o valor histórico, o valor que estava na declaração do Imposto de Renda, tornando o imposto tributável muito menor.
Então, a resposta é sim, vai pagar ITCMD, vai pagar ITCMD só que numa proporção muito menor do que no processo de inventário.
Até mais!